5014928-66.2023.8.08.0000

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

Partes do Processo

HOSPITAL METROPOLITANO S/A

CNPJ 32.***.***.0001-33

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO

OAB/ES 13449•Representa: ATIVO

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI

OAB/ES 30464•Representa: ATIVO

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES 4443•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ALEXSANDRO PEREIRA SANTOS - CPF: 022.760.307-98 (AGRAVADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (AGRAVADO) e HOSPITAL METROPOLITANO S/A - CNPJ: 32.402.414/0001-33 (AGRAVANTE).

09/05/2026, 07:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de HOSPITAL METROPOLITANO S/A em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2021 DO TJES/CGJES. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo Estado do Espírito Santo, com alegação de omissão no acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível do TJES no julgamento de agravo de instrumento, quanto à aplicação do Ato Normativo Conjunto nº 008/2021 do TJES/CGJES. O acórdã

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (AGRAVADO) e não-provido

19/11/2025, 18:12

Juntada de certidão - julgamento

13/11/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

13/11/2025, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 17:13

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 18:12

Relatório

•16/10/2025, 17:13

Despacho

•16/10/2024, 17:48

Despacho

•11/10/2024, 13:20

Decisão

•24/09/2024, 17:13

Acórdão

•15/05/2024, 14:43

Relatório

•28/03/2024, 20:45

Despacho

•19/01/2024, 12:34

Despacho

•10/01/2024, 16:36

Despacho

•19/12/2023, 17:00