5015462-10.2023.8.08.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 9056•Representa: PASSIVO

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 10569•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para CAROLINE MAPELI DAL RIO FONCECA - CPF: 132.098.857-10 (AGRAVADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (AGRAVANTE).

21/04/2026, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CAROLINE MAPELI DAL RIO FONCECA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EMBARGADA: CAROLINE MAPELI DAL RIO FONSECA RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA LISTA. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo Est Intimação - Diário - ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015462-10.2023.8.08.0000

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 16:39

Juntada de certidão - julgamento

13/11/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

13/11/2025, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 17:12

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2025, 17:12

Documentos

Acórdão

•24/11/2025, 16:39

Relatório

•14/10/2025, 17:12

Acórdão

•03/04/2025, 14:01

Relatório

•07/03/2025, 14:30

Decisão

•07/06/2024, 17:59

Decisão

•20/05/2024, 14:06

Despacho

•14/05/2024, 15:43