5001949-30.2021.8.08.0069

Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

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Partes do Processo

MARIA IMACULADA CARVALHO CAMARA

CPF 008.***.***-54

Autor

CLEOMAR DONIZETE NOGUEIRA

CPF 805.***.***-20

Reu

FLAVIO CARVALHO DE FRANCA

CPF 075.***.***-00

Reu

A. MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

IVINA OLIVEIRA MALAQUIAS

OAB/ES 34275•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFARE CORREA BARRETO

OAB/ES 29497•Representa: ATIVO

JESSICA FALCAO NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ESTEVAO BAIAO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO VIEIRA FRANCO

OAB/ES 15449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

11/05/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:28

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:28

Deliberado em Sessão - Retirado

27/04/2026, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 16:11

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2026, 16:11

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

14/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA CARVALHO CAMARA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:33

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 11:10

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2026, 11:10

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:11

Relatório

•11/02/2026, 11:10

Despacho

•16/01/2026, 16:26

Despacho

•14/01/2026, 19:04

Sentença

•12/09/2025, 19:45

Decisão

•05/04/2024, 15:57

Despacho

•30/11/2023, 18:26

Despacho

•12/09/2023, 21:53

Decisão

•29/08/2023, 15:03

Despacho

•19/05/2023, 17:03

Despacho

•20/07/2022, 17:37

Documento de comprovação

•01/06/2022, 18:29

Documento de comprovação

•01/06/2022, 18:29

Despacho

•26/05/2022, 19:33

Despacho

•26/01/2022, 16:40