0002969-65.2009.8.08.0004

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 68.208,88

Orgao julgador

Anchieta - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

IDEAR ARQUITETURA E CONSULTORIA

Autor

IDEAR ARQUITETURA E CONSULTORIA

Terceiro

EVEREST TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA

Terceiro

PARTE PRINCIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANCHIETA

Terceiro

ANCHIETA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO MACHADO COSTA

OAB/ES 36447•Representa: ATIVO

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 120515•Representa: ATIVO

LARISSA DOS SANTOS MENEZES

OAB/ES 18015•Representa: PASSIVO

JULLIA LIMA SOARES CALIMAN

OAB/ES 32618•Representa: PASSIVO

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB/ES 12506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVEREST TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. APELADO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SUBCONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EMPRESA SUBCONTRATADA. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇ Intimação - Diário - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002969-65.2009.8.08.0004 APELANTE/APELADA: IDEAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. APELADA/

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/08/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/08/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:16

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de pedido de providências

01/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANCHIETA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 23:16

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 17:33