5000129-85.2024.8.08.0031

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.780,13

Orgao julgador

Mantenópolis - Vara Única

Partes do Processo

ANTONIO FLORIANO NETO

CPF 817.***.***-68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS

OAB/MG 138576•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO GOVEA FILHO

OAB/MG 126735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2026, 18:50

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO FLORIANO NETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS - MG138576, PAULO ROBERTO GOVEA FILHO - MG126735 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Desembargador Christiano Vieira de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000129-85.2024.8.08.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1

04/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:13

Expedição de Intimação Diário.

03/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:16

Julgado procedente o pedido de ANTONIO FLORIANO NETO - CPF: 817.000.167-68 (REQUERENTE).

29/01/2026, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 08:00, Mantenópolis - Vara Única.

27/01/2026, 10:46

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 18:50

Sentença

•12/05/2026, 18:50

Sentença

•29/01/2026, 13:15

Sentença

•29/01/2026, 13:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/01/2026, 14:07

Decisão

•16/10/2025, 16:15

Despacho

•13/05/2025, 16:41

Despacho

•12/03/2024, 18:42