0000649-18.2020.8.08.0049

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOACIR BOTACIN

Terceiro

RAFAEL JOSE TONOLI

Terceiro

TEREZINHA APARECIDA DIAS DA SILVA

Terceiro

JOACIR BOTACIN

CPF 055.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR PEREIRA CUSTODIO

OAB/ES 15360•Representa: PASSIVO

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT

OAB/ES 8938•Representa: PASSIVO

FRANCINY SPERANDIO

OAB/ES 25860•Representa: PASSIVO

DIONI RICARDO DORDENONI

OAB/ES 25889•Representa: PASSIVO

DIEGO GONCALVES DA SILVA

OAB/ES 23635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOACIR BOTACIN e outros RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000649-18.2020.8.08.0049 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 16:52

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:31

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

14/07/2025, 17:32

Recebidos os autos

14/07/2025, 17:32

Expedição de certidão.

14/07/2025, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Venda Nova do Imigrante

14/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de JOACIR BOTACIN em 01/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:55

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 22:23

Decisão

•18/06/2025, 22:31

Sentença

•22/01/2025, 17:58

Despacho

•15/07/2024, 16:24

Despacho

•12/06/2024, 16:31

Despacho

•31/03/2024, 22:43

Despacho

•24/01/2024, 12:39

Despacho

•02/10/2023, 18:31