5005175-51.2025.8.08.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.759,45

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

CARLO AURELIO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 072.***.***-55

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO

OAB/ES 18590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/02/2026, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/02/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:34

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLO AURELIO DE OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JENIFFER PATRICIA MACH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5005175-51.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/12/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:36

Julgado improcedente o pedido de CARLO AURELIO DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 072.392.317-55 (REQUERENTE).

10/12/2025, 16:36

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

10/12/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 14:47

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 16:36

Sentença

•10/12/2025, 16:36

Despacho

•03/08/2025, 14:25

Despacho

•03/08/2025, 14:25

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14

Documento de comprovação

•27/05/2025, 16:14