5022048-92.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

CPF 105.***.***-19

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO GABRIEL DA PALHA

Reu

COMARCA DE SAO GABRIEL DA PALHA

CNPJ 00.***.***.0001-61

Reu

. JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO DE CASTELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANSELMO ATANASIO DE BRITO

OAB/MG 168127•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS - CPF: 105.769.566-19 (IMPETRANTE).

07/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Ementa em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:04

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 18:01

Denegado o Habeas Corpus a ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS - CPF: 105.769.566-19 (IMPETRANTE)

07/04/2026, 16:27

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 12:35

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 16:27

Relatório

•04/03/2026, 12:35

Decisão

•10/02/2026, 14:02

Decisão

•10/02/2026, 12:38

Despacho

•28/01/2026, 14:40

Despacho

•24/01/2026, 16:02

Despacho

•16/01/2026, 16:48

Despacho

•12/01/2026, 13:36

Despacho

•19/12/2025, 17:14

Despacho

•16/12/2025, 19:35