5017991-31.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZA

CPF 015.***.***-58

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE CLEMENTINO RISSO

OAB/ES 24411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 18:49

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZA - CPF: 015.057.256-58 (PACIENTE).

02/03/2026, 18:48

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

24/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5017991-31.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZA COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA Advogado do(a) PACIENTE: ANDRE CLEMENTINO RISSO - ES24411 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZA, preso preventivamente e denunciado pela suposta prática dos cr

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5017991-31.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZA COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SERRA Advogado do(a) PACIENTE: ANDRE CLEMENTINO RISSO - ES24411 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LUCIANO JUNIO FERRAZ DE SOUZA, preso preventivamente e denunciado pela suposta prática dos cr

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 18:24

Prejudicado o recurso

15/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 18:24

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:21

Documentos

Decisão Monocrática

•16/01/2026, 16:50

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 18:24

Documento de comprovação

•24/11/2025, 18:24

Decisão

•29/10/2025, 15:00

Decisão

•24/10/2025, 18:28

Decisão

•21/10/2025, 14:02