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5011111-73.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 53.584,30
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 2
Partes do Processo
SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
CNPJ 22.***.***.0001-60
Autor
WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-03
Autor
CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT
CNPJ 42.***.***.0001-60
Autor
SURIEL LECIANO ERNESTO DA SILVA PICINATI
CPF 152.***.***-60
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
OAB/SP 75081Representa: ATIVO
SANGES LUCIANO DONA PICINATI
OAB/ES 30307Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conhecido o recurso de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 22.059.167/0001-60 (RECORRENTE) e provido

05/05/2026, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 06:08

Juntada de certidão - julgamento

04/05/2026, 17:33

Publicado PAUTA 3° SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO 7507 em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2026, 08:32

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2026, 16:29

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2026, 16:29

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

11/03/2026, 15:49

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 15:49
Documentos
Acórdão
05/05/2026, 08:58
Despacho
08/04/2026, 16:29
Decisão
14/12/2025, 15:47
Sentença - Carta
06/11/2025, 12:33