5013380-35.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

EDIMILSON DA FONSECA

CPF 079.***.***-98

Autor

MM JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE GUACUI/ES

Terceiro

MM JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE GUACUI/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 16151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 18:46

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para EDIMILSON DA FONSECA - CPF: 079.156.867-98 (IMPETRANTE).

24/03/2026, 18:45

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: EDIMILSON DA FONSECA IMPETRADO: MM JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUAÇUÍ/ES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5013380-35.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - ES16151-A DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de PAULO CÉSAR FARIAS MARTINS JÚNIOR, preso preventivamente e denunciado pela suposta

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 18:29

Prejudicado o recurso

15/01/2026, 18:29

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

05/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:55

Documentos

Decisão Monocrática

•16/01/2026, 16:55

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 18:29

Despacho

•05/11/2025, 19:08

Despacho

•16/10/2025, 13:15

Despacho

•29/09/2025, 14:43

Despacho

•11/09/2025, 14:21

Decisão

•25/08/2025, 14:28

Decisão

•25/08/2025, 14:25

Decisão

•22/08/2025, 16:30