5045955-58.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.642,02

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

KELMER ROBERTO CASOTTI

CPF 967.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

ENZO DOREA SARLO WILKEN

OAB/ES 38732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE).

04/12/2025, 08:53

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:06

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2025, 08:38

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2025, 08:38

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

13/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:43

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:25

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 17:24

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 19:26

Despacho

•18/09/2025, 08:38

Documento de comprovação

•04/06/2025, 14:27

Sentença - Carta

•23/04/2025, 12:25

Documento de comprovação

•07/02/2025, 14:57