5017141-07.2022.8.08.0024

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 124.290,65

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

GRACIA MARIA LINO COUTINHO

CPF 243.***.***-04

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA BERMUDES LINO

OAB/ES 35327•Representa: ATIVO

LETICIA ROLDI PASSAMANI

OAB/ES 31933•Representa: ATIVO

BRIGIDA ROLDI PASSAMANI

OAB/ES 27060•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO BESSA SOARES

OAB/ES 7830•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRACIA MARIA LINO COUTINHO REQUERIDO: COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5017141-07.2022.8.08.0024 USUCAPIÃO (49)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRACIA MARIA LINO COUTINHO REQUERIDO: COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5017141-07.2022.8.08.0024 USUCAPIÃO (49)

19/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:01

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 16:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 15:45

Sentença

•25/08/2025, 17:51

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/07/2025, 15:37

Despacho

•11/06/2025, 16:42

Despacho

•11/06/2025, 16:42

Despacho

•16/04/2025, 15:38

Despacho

•16/04/2025, 15:38

Despacho

•11/03/2025, 15:05

Despacho

•11/03/2025, 15:05

Despacho

•30/09/2024, 13:59

Decisão

•12/08/2024, 17:05

Decisão

•11/03/2024, 15:42

Despacho

•08/07/2023, 10:55

Despacho

•29/03/2023, 11:11

Despacho

•15/06/2022, 16:08