0079254-69.2010.8.08.0035

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

RICHARDS AMARAL

Autor

TIAGO AMARAL DOS SANTOS

Autor

TIAGO AMARAL DOS SANTOS

CPF 134.***.***-39

Autor

RICHARDS AMARAL

CPF 116.***.***-42

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

OAB/ES 13237•Representa: ATIVO

GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA

OAB/ES 18832•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:26

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para RICHARDS AMARAL - CPF: 116.835.437-42 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

18/03/2026, 14:14

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para TIAGO AMARAL DOS SANTOS - CPF: 134.962.387-39 (APELANTE).

18/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de RICHARDS AMARAL em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 12:39

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 17:04

Documentos

Petição (outras)

•21/01/2026, 15:13

Acórdão

•16/01/2026, 17:04

Acórdão

•19/12/2025, 18:11

Despacho - revisor

•27/11/2025, 15:18

Relatório

•25/11/2025, 15:07

Despacho

•13/11/2025, 15:44

Despacho

•12/11/2025, 20:51

Decisão

•30/10/2025, 13:18

Despacho

•17/10/2025, 14:33

Sentença

•18/09/2025, 17:47

Despacho

•17/09/2025, 16:31

Despacho

•25/03/2024, 17:47