5003305-34.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 39.***.***.0001-87

Autor

DEUBA MACHADO FIGUEIRA

CPF 702.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

OAB/CE 32111•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA FEU

OAB/ES 29531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para DEUBA MACHADO FIGUEIRA - CPF: 702.484.867-72 (AGRAVADO) e KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 39.330.901/0001-87 (AGRAVANTE).

25/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de DEUBA MACHADO FIGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A AGRAVADA: DEUBA MACHADO FIGUEIRA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA A C Ó R D Ã O Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. SUSPENSÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO N. 5003305-34.2025.8.08.0000

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:04

Conhecido o recurso de KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 39.330.901/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido

09/12/2025, 12:51

Prejudicado o recurso

09/12/2025, 12:51

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:38

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:51

Relatório

•04/11/2025, 18:10

Decisão

•27/03/2025, 15:15

Decisão

•07/03/2025, 18:56