5000014-10.2023.8.08.0028

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.676,01

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: ATIVO

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP 248970•Representa: ATIVO

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/SP 340877•Representa: PASSIVO

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP 336677•Representa: PASSIVO

ERIKSON FERNANDES TIRADENTES

OAB/ES 34539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/03/2026, 16:09

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para ADRIANA APARECIDA BORGES DA SILVA - CPF: 083.170.397-06 (APELADO) e BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE).

30/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA BORGES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:04

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido

09/12/2025, 12:51

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 18:35

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2025, 18:35

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:51

Relatório

•22/10/2025, 18:35

Sentença

•24/06/2025, 17:06

Despacho

•12/11/2024, 14:23

Decisão

•20/07/2024, 00:21

Despacho

•13/12/2023, 16:12

Decisão

•13/01/2023, 14:20