5001263-39.2021.8.08.0004

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 56.968,00

Orgao julgador

Anchieta - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

TEMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-04

Autor

ANTONIO RAMOS VIANNA

CPF 086.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA

OAB/MG 88144•Representa: ATIVO

HIAGO CHRISTIAN MOREIRA DE SOUSA

OAB/MG 199202•Representa: PASSIVO

GABRIEL FURTADO CARVALHO

OAB/ES 26866•Representa: PASSIVO

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR

OAB/ES 20102•Representa: PASSIVO

GUILHERME RIBEIRO MARINHO

OAB/ES 29467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO RAMOS VIANNA APELADO: TEMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS. CULPA DO COMPRADOR. RETENÇÃO DE PARCELAS PAGAS. IPTU. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CAS Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5001263-39.2021.8.08.0004

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2025, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:57

Juntada de Certidão

28/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de TEMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de TEMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

17/08/2025, 03:01

Publicado Notificação em 30/07/2025.

17/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

15/08/2025, 01:35

Publicado Notificação em 30/07/2025.

15/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 11:49

Expedição de Intimação - Diário.

28/07/2025, 16:03

Expedição de Intimação - Diário.

28/07/2025, 16:00

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 13:23

Despacho

•28/02/2025, 17:36

Despacho

•28/02/2025, 17:28

Sentença

•28/02/2025, 17:26

Sentença

•21/06/2024, 16:27

Sentença

•13/03/2024, 08:54

Despacho

•27/10/2021, 18:43