5033454-43.2022.8.08.0024

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

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Partes do Processo

LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO

CPF 742.***.***-34

Autor

JOSE RENATO CASAGRANDE

CPF 705.***.***-53

Reu

DOUGLAS CAUS

CPF 946.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA

OAB/ES 10585•Representa: ATIVO

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO

OAB/ES 22181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/03/2026, 17:22

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para DOUGLAS CAUS - CPF: 946.689.497-87 (APELADO), JOSE RENATO CASAGRANDE - CPF: 705.151.827-53 (APELADO) e LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO - CPF: 742.852.117-34 (APELANTE).

30/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSE RENATO CASAGRANDE em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de DOUGLAS CAUS em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:05

Conhecido o recurso de LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO - CPF: 742.852.117-34 (APELADO) e não-provido

09/12/2025, 12:51

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2025, 13:20

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:51

Relatório

•29/10/2025, 13:20

Sentença

•28/01/2025, 17:13

Despacho

•10/01/2024, 14:14

Decisão

•30/06/2023, 08:46

Decisão

•20/10/2022, 19:50