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5000514-13.2023.8.08.0049
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 20.645,70
Orgao julgador
Venda Nova do Imigrante - Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
REGIANE VIEIRA DE SOUZA
CPF 117.***.***-52
SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA
CNPJ 60.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
OAB/ES 7143•Representa: ATIVO
LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
OAB/SP 154733•Representa: PASSIVO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/03/2026, 16:46Juntada de Petição de relatório
30/03/2026, 16:01Recebidos os autos
30/03/2026, 16:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA APELADA: REGIANE VIEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO EM PRODUTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFERIDA APENAS NA SENTENÇA. REGRA DE INSTRUÇÃO E NÃO DE JULGAMENTO. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra se Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000514-13.2023.8.08.0049
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA APELADA: REGIANE VIEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO EM PRODUTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFERIDA APENAS NA SENTENÇA. REGRA DE INSTRUÇÃO E NÃO DE JULGAMENTO. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra se Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000514-13.2023.8.08.0049
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA APELADA: REGIANE VIEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO EM PRODUTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFERIDA APENAS NA SENTENÇA. REGRA DE INSTRUÇÃO E NÃO DE JULGAMENTO. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra se Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000514-13.2023.8.08.0049
19/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/09/2025, 13:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/09/2025, 13:33Expedição de Certidão.
22/09/2025, 11:53Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2025, 15:03Juntada de Certidão
10/09/2025, 04:42Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 04:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
05/09/2025, 03:17Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.
05/09/2025, 03:17Expedição de Intimação - Diário.
28/08/2025, 13:12Documentos
Acórdão
•09/12/2025, 12:52
Sentença
•07/08/2025, 15:19
Sentença
•07/08/2025, 14:51
Termo de Audiência com Ato Judicial
•07/11/2024, 23:20
Decisão
•24/07/2024, 15:47
Decisão
•12/12/2023, 18:47
Decisão
•26/05/2023, 17:14