5005466-22.2023.8.08.0021

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 110.475,26

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO REAL ABN AMRO

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 21:39

Recebidos os autos

14/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de relatório

14/03/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: ALESSANDRA BORGES DE SOUZA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL ELETRÔNICO SEM CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP-BRASIL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE LIQUIDEZ E CERTEZA. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por BANCO SA Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N. 5005466-22.2023.8.08.0021

19/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/01/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:14

Juntada de certidão

03/11/2025, 15:48

Expedição de Intimação - Diário.

03/11/2025, 15:39

Juntada de Aviso de Recebimento

29/09/2025, 16:26

Expedição de Carta Postal - Intimação.

07/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

24/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 11:43

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:52

Despacho

•24/11/2025, 13:40

Despacho

•25/08/2025, 10:40

Sentença

•03/06/2025, 11:56

Decisão

•29/10/2024, 13:45

Despacho

•10/05/2024, 13:32

Despacho

•03/05/2024, 18:04