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5019229-48.2023.8.08.0035
Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 51.112,88
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO
CPF 100.***.***-08
FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR
CPF 122.***.***-65
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES BRASIL
TAM LINHAS AEREAS SA
Advogados / Representantes
HENRIQUE RODRIGUES DASSIE
OAB/ES 20330•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES
OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/07/2025, 12:14Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
03/07/2025, 12:14Transitado em Julgado em 30/06/2025 para FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR - CPF: 122.726.337-65 (RECORRENTE).
03/07/2025, 10:22Juntada de certidão - julgamento
06/06/2025, 14:06Conhecido o recurso de FRANCIANY BALDAN DAL COL FOLLADOR - CPF: 122.726.337-65 (RECORRENTE) e JOSE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO - CPF: 100.449.007-08 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025, 13:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025, 09:05Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7301 DO DIA 20/05/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 06/06/2025.
05/06/2025, 13:37Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025, 15:47Pedido de inclusão em pauta
26/04/2025, 07:40Pedido de inclusão em pauta
26/04/2025, 07:40Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
20/03/2025, 13:12Expedição de Certidão.
20/03/2025, 13:05Recebidos os autos
18/03/2025, 20:30Distribuído por sorteio
18/03/2025, 20:30Documentos
Acórdão
•06/06/2025, 13:55
Despacho
•26/04/2025, 07:40
Decisão
•05/11/2024, 15:32
Sentença
•15/10/2024, 16:28
Despacho
•30/07/2024, 19:49