5011536-08.2025.8.08.0014

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.226,92

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

JULIANO JOSE DE SALES

CPF 046.***.***-14

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA SILVERIO NASCIMENTO DE SALES

OAB/ES 23173•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho a BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA

25/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:10

Expedição de intimação - diário.

24/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho a BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA

03/03/2026, 07:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2026, 07:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

03/03/2026, 07:50

Recebidos os autos

03/03/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 11:14

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

25/02/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/02/2026, 09:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

25/02/2026, 09:58

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:32

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 13:31

Despacho

•28/02/2026, 11:14

Despacho

•12/02/2026, 22:32

Despacho

•08/01/2026, 16:05

Sentença

•09/12/2025, 18:28

Despacho

•29/09/2025, 20:49