5039135-87.2024.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

PAULO SERGIO FORATTINI

CPF 364.***.***-34

Autor

AGNES DETTMANN ALVES

Terceiro

NEUZA MARIA DE AVELLAR COELHO

Terceiro

IOLANDA R. BITTAR

Terceiro

ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO

CPF 027.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BARBOZA BONACOSSA

OAB/ES 26943•Representa: ATIVO

PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS

OAB/ES 30917•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz da Instrução

02/03/2026, 15:14

Declarada incompetência

27/02/2026, 16:59

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

19/01/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

19/01/2026, 13:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

19/01/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO SERGIO FORATTINI Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL BARBOZA BONACOSSA - ES26943, PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS - ES30917 REU: ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5039135-87.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 17:37

Decisão

•27/02/2026, 16:59

Decisão

•12/12/2025, 14:43

Decisão

•12/12/2025, 14:43

Despacho

•25/11/2025, 10:41

Despacho

•25/11/2025, 10:41

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/08/2025, 18:06

Despacho

•13/06/2025, 12:51

Despacho

•13/06/2025, 12:51

Despacho

•28/03/2025, 16:42

Documento de comprovação

•25/03/2025, 11:30

Despacho

•24/03/2025, 18:00

Despacho

•04/02/2025, 17:16

Despacho

•18/12/2024, 12:45

Despacho

•12/12/2024, 15:28