Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000141-93.2023.8.08.0008

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Partes do Processo
SCHUENG DA SILVA SIPRIANO
CPF 186.***.***-02
Autor
SCHUENG DA SILVA SIPRIANO
Terceiro
SCHUENG DA SILVA SIPRIANO
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
JORDANO FELIPE PARREIRA DA SILVA
OAB/ES 37281Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para SCHUENG DA SILVA SIPRIANO - CPF: 186.087.057-02 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

19/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de SCHUENG DA SILVA SIPRIANO em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 15:24

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 18:03

Conhecido o recurso de SCHUENG DA SILVA SIPRIANO - CPF: 186.087.057-02 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 19:46

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

01/12/2025, 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2025, 19:06

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 15:38
Documentos
Acórdão
16/01/2026, 18:03
Acórdão
19/12/2025, 19:46
Despacho - revisor
18/11/2025, 15:38
Relatório
31/10/2025, 16:00
Despacho
03/10/2025, 18:17
Despacho
03/10/2025, 18:16
Despacho
20/08/2025, 17:30
Despacho
20/08/2025, 17:30
Despacho
05/08/2025, 11:18
Decisão
16/12/2024, 14:25