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5045917-12.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 16.027,23
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
UBIRATAN BUSQUET DE OLIVEIRA
CPF 943.***.***-00
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
ENRICO ALVES PINTO
OAB/ES 19279•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/03/2026, 02:55Decorrido prazo de UBIRATAN BUSQUET DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.
08/03/2026, 02:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
07/03/2026, 04:17Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
07/03/2026, 04:17Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1714
01/03/2026, 00:54Juntada de Certidão
29/01/2026, 00:39Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:39Juntada de Certidão
23/01/2026, 00:34Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:34Conclusos para julgamento
19/01/2026, 17:08Expedição de Certidão.
19/01/2026, 17:07Juntada de Petição de réplica
19/01/2026, 17:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UBIRATAN BUSQUET DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ENRICO ALVES PINTO - ES19279 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5045917-12.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
07/01/2026, 17:22Expedição de Certidão.
07/01/2026, 17:20Documentos
Decisão
•01/03/2026, 00:54
Despacho
•25/11/2025, 08:47
Despacho
•25/11/2025, 08:47