5020225-75.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MYRTES HELOISA HOLZMEISTER VALENTIM

CPF 450.***.***-04

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 15:10

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:06

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 12:14

Expedição de Comunicação via correios.

31/03/2026, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MYRTES HELOISA HOLZMEISTER VALENTIM REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 Nome: MYRTES HELOISA HOLZMEISTER VALENTIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5020225-75.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/01/2026, 13:01

Julgado procedente o pedido de MYRTES HELOISA HOLZMEISTER VALENTIM - CPF: 450.581.727-04 (REQUERENTE).

16/01/2026, 19:31

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:48

Decisão

•31/03/2026, 13:48

Sentença

•16/01/2026, 19:31

Sentença

•16/01/2026, 19:31

Despacho

•11/09/2025, 17:20

Decisão - Carta

•12/06/2025, 15:26

Decisão - Carta

•12/06/2025, 15:26