0000085-60.2019.8.08.0021

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 198.800,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

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Partes do Processo

MAURICEIA SIMOES DO NASCIMENTO

CPF 127.***.***-31

Autor

CLAUDIO LOTERO DA PENHA

CPF 072.***.***-67

Autor

PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-25

Reu

JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ

CPF 114.***.***-48

Reu

FELIPE FIOROTI POLTRONIERI

CPF 106.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA GOMIDES CARDOSO

OAB/ES 17419•Representa: ATIVO

RAPHAEL RIBEIRO SANCHES

OAB/ES 13275•Representa: ATIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ

OAB/ES 15743•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/04/2026, 08:15

Baixa Definitiva

05/04/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para CLAUDIO LOTERO DA PENHA - CPF: 072.395.547-67 (APELANTE), FELIPE FIOROTI POLTRONIERI - CPF: 106.539.057-26 (APELADO), JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ - CPF: 114.216.557-48 (APELADO), MAURICEIA SIMOES DO NASCIMENTO - CPF: 127.789.287-31 (APELANTE) e PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.377.394/0001-25 (APELADO).

05/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de FELIPE FIOROTI POLTRONIERI em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de MAURICEIA SIMOES DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO LOTERO DA PENHA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 13:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 13:00

Conhecido o recurso de CLAUDIO LOTERO DA PENHA - CPF: 072.395.547-67 (APELANTE) e MAURICEIA SIMOES DO NASCIMENTO - CPF: 127.789.287-31 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 19:28

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Documentos

Acórdão

•19/01/2026, 13:00

Acórdão

•02/12/2025, 19:28

Relatório

•07/10/2025, 16:45

Decisão

•25/08/2025, 16:18

Sentença

•09/12/2024, 16:23

Despacho

•16/07/2024, 18:07