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5041233-45.2024.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
MARCO ANTONIO QUEIROZ PRATA
CPF 142.***.***-05
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA
OAB/ES 16881•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCO ANTONIO QUEIROZ PRATA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA - ES16881 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVE Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5041233-45.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/01/2026, 00:00Conclusos para despacho
19/01/2026, 13:02Expedição de Intimação Diário.
19/01/2026, 13:02Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2026, 18:13Juntada de Petição de petição (outras)
18/09/2025, 07:56Juntada de Petição de petição (outras)
03/09/2025, 09:26Conclusos para julgamento
20/08/2025, 12:55Expedição de Certidão.
20/08/2025, 12:54Juntada de Petição de petição (outras)
08/08/2025, 17:29Juntada de Petição de contestação
03/06/2025, 17:59Juntada de Petição de petição (outras)
27/05/2025, 15:22Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025, 13:26Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2025, 11:52Juntada de Aviso de Recebimento
03/02/2025, 12:41Expedição de carta postal - citação.
17/12/2024, 10:50Documentos
Decisão - Carta
•12/01/2026, 18:13
Decisão - Carta
•12/01/2026, 18:13