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5018062-97.2025.8.08.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2026, 01:33Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 11:10Expedição de Certidão - Intimação.
08/04/2026, 10:12Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 12:30, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.
07/04/2026, 17:54Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/04/2026, 16:58Homologada a Transação
07/04/2026, 16:57Juntada de Petição de carta de preposição
02/04/2026, 17:38Expedição de Certidão.
01/04/2026, 17:02Juntada de Petição de contestação
01/04/2026, 10:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
10/03/2026, 00:29Publicado Decisão em 09/03/2026.
10/03/2026, 00:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIANA BATISTA MOURA PIOVEZAN, TEREZA BATISTA MOURA CRICCO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA - ES21 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5018062-97.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
05/03/2026, 17:17Processo Inspecionado
05/03/2026, 17:09Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1417
05/03/2026, 17:09Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•07/04/2026, 16:57
Decisão
•05/03/2026, 17:09
Decisão
•05/03/2026, 17:09