0032183-61.2012.8.08.0048

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 136.604,68

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

COMPROFAR HOLDING S.A

CNPJ 07.***.***.0001-08

Autor

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-39

Autor

JOEL FURTADO DOS SANTOS

CPF 009.***.***-70

Reu

KAMILLA HELENA BARONEQUES DE SIQUEIRA

CPF 120.***.***-58

Reu

PATRICIA SOUZA FURTADO

CPF 086.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO

OAB/ES 18793•Representa: ATIVO

JULIA CRISTINA PRINCISVAL DA COSTA

OAB/ES 26999•Representa: ATIVO

BRENDA SCARPINO DE ASSIS

OAB/ES 29041•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: ATIVO

MARCIO PEREIRA FARDIN

OAB/ES 11836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 718764/2025 - AgInt

23/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718764 - AgInt no AREsp 2966901 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Conhecido o recurso de COMPROFAR PARTICIPACOES LTDA e PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718764/2025 - AgInt no AREsp 2966901/ES

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718764/2025 - AgInt no AREsp 2966901/ES

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/09/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 718764/2025 - AgInt

05/09/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:30