5028548-39.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 34.089,92

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 24.***.***.0001-25

Autor

ELIANA FRIGERIO

CPF 826.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: ATIVO

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS

OAB/ES 32612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/06/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 24/05/2025 para 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 24.313.102/0001-25 (RECORRENTE) e ELIANA FRIGERIO - CPF: 826.690.827-34 (RECORRIDO).

26/06/2025, 14:34

Conhecido o recurso de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 24.313.102/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025, 15:12

Processo Inspecionado

30/05/2025, 15:12

Juntada de certidão - julgamento

30/05/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:40

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 30/05/2025, EDIÇÃO 7300 EM 19/05/2025 em 19/05/2025.

20/05/2025, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 15:45

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025, 17:44

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025, 17:44

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

17/12/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:33

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:38

Documentos

Acórdão

•30/05/2025, 15:12

Despacho

•02/04/2025, 17:44

Sentença

•25/10/2024, 11:02

Decisão

•09/08/2024, 18:16