0026668-45.2012.8.08.0048

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 151.476,10

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

THIAGO BRAZ AMELIO

CPF 054.***.***-75

Autor

VINICIUS MORAES NASCIMENTO

CPF 124.***.***-85

Autor

ROSILENE EUGENIA DA MOTA

CPF 103.***.***-35

Autor

JULIANA HYMINO DA SILVA AMELIO

CPF 099.***.***-57

Autor

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR

OAB/ES 10236•Representa: ATIVO

ICARO DOMINISINI CORREA

OAB/ES 11187•Representa: ATIVO

MARCIO PEREIRA FARDIN

OAB/ES 11836•Representa: ATIVO

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/03/2026, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

20/03/2026, 15:24

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de VINICIUS MORAES NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROSILENE EUGENIA DA MOTA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JULIANA HYMINO DA SILVA AMELIO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 20:21

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

09/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMPROFAR HOLDING S.A em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JULIANA HYMINO DA SILVA AMELIO em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS MORAES NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROSILENE EUGENIA DA MOTA em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 20:21

Decisão

•19/01/2026, 16:17

Decisão

•15/01/2026, 19:06

Acórdão

•08/08/2025, 17:47

Acórdão

•12/06/2025, 18:10

Relatório

•09/05/2025, 13:42

Despacho

•16/10/2024, 14:36

Despacho

•16/10/2024, 13:53

Despacho

•18/06/2024, 22:30

Acórdão

•20/05/2024, 17:32

Acórdão

•17/05/2024, 17:20

Relatório

•23/03/2024, 17:10

Despacho

•28/08/2023, 14:44

Despacho

•25/01/2023, 14:32