0020359-41.2020.8.08.0011

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FRANCIELE GARDIOLLI

Autor

FRANCIELE GARDIOLLI

Terceiro

MARCELO PAIVA DA FONSECA

Terceiro

MARCELO PAIVA DA FONSECA

CPF 083.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR COSTALONGA JUNIOR

OAB/ES 14886•Representa: PASSIVO

SAULO ELIAS VIANA

OAB/ES 30941•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/05/2026, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 13/10/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

03/05/2026, 07:36

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de FRANCIELE GARDIOLLI em 26/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

07/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MARCELO PAIVA DA FONSECA VITIMA(Assistente de Acusação): Franciele Gardiolli Advogados do(a) Assistente de acusação: RENAN SANSON XAVIER - OAB/ES 33346 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 PROCESSO 0020359-41.2020.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 17:10

Transitado em Julgado em 17/11/2025 para MARCELO PAIVA DA FONSECA - CPF: 083.446.507-80 (REU).

19/01/2026, 17:00

Transitado em Julgado em 13/10/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

19/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 20:45

Juntada de certidão

05/11/2025, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 02:27

Juntada de certidão

05/11/2025, 02:27

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 18:07

Sentença

•03/10/2025, 18:07