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5000642-94.2025.8.08.0006
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.774,50
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
F. S. ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-46
SINVALDO PEREIRA DOS SANTOS
CPF 600.***.***-20
Advogados / Representantes
GABRIEL SILVA FRIGINI
OAB/ES 37731•Representa: ATIVO
KEZIA RODRIGUES BROETTO
OAB/ES 38080•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/11/2025, 14:40Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
27/11/2025, 14:40Transitado em Julgado em 26/11/2025 para F. S. ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 28.611.995/0001-46 (RECORRENTE) e SINVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 600.694.495-20 (RECORRIDO).
27/11/2025, 14:40Juntada de certidão - julgamento
29/10/2025, 18:19Conhecido o recurso de F. S. ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 28.611.995/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2025, 15:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2025, 15:12Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7396 DO DIA 07/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 30/10/2025.
10/10/2025, 19:08Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2025, 15:44Pedido de inclusão em pauta
22/09/2025, 17:28Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025, 17:28Pedido de inclusão em pauta
22/09/2025, 17:28Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA
21/08/2025, 11:33Expedição de Certidão.
21/08/2025, 11:31Recebidos os autos
20/08/2025, 17:26Distribuído por sorteio
20/08/2025, 17:26Documentos
Acórdão
•29/10/2025, 15:49
Despacho
•22/09/2025, 17:28
Despacho
•28/07/2025, 18:04
Sentença
•23/06/2025, 15:35
Despacho
•06/05/2025, 17:06
Decisão
•10/02/2025, 13:57