5000296-91.2024.8.08.0067

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 23717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/05/2026, 11:55

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 07/05/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e GELCIMAR DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 120.269.247-83 (RECORRIDO).

08/05/2026, 11:55

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido

09/04/2026, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 15:14

Juntada de certidão - julgamento

09/04/2026, 11:35

Publicado PAUTA 3ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7490 em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2026, 17:35

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2026, 15:28

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2026, 15:28

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:23

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

09/02/2026, 09:23

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 09:23

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 16:06

Despacho

•04/03/2026, 15:28

Sentença

•13/01/2026, 08:30

Despacho

•28/07/2025, 14:05

Despacho

•01/11/2024, 16:09

Decisão - Mandado

•10/04/2024, 17:15