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5008089-60.2021.8.08.0011
Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
CNPJ 01.***.***.0001-46
ESPOLIO DE PENHA MARIA BELONIA
PENHA MARIA BELONIA
CPF 784.***.***-68
ESPOLIO DE PENHA MARIA BELONIA
Advogados / Representantes
ANDRE SILVA ARAUJO
OAB/ES 12451•Representa: ATIVO
HIGOR REAL DA SILVA
OAB/ES 16251•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/03/2026, 08:58Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/03/2026, 08:58Transitado em Julgado em 12/02/2026 para ESPÓLIO DE PENHA MARIA BELONIA (APELADO) e SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.704.513/0001-46 (APELANTE).
15/03/2026, 08:57Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PENHA MARIA BELONIA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:18Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
03/03/2026, 00:13Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:13Expedição de Intimação - Diário.
19/01/2026, 18:10Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2025, 12:52Juntada de certidão - julgamento
09/12/2025, 09:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2025, 08:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
09/12/2025, 08:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2025, 17:30Processo devolvido à Secretaria
29/10/2025, 13:38Pedido de inclusão em pauta
29/10/2025, 13:38Documentos
Acórdão
•09/12/2025, 12:52
Relatório
•29/10/2025, 13:38
Acórdão
•06/02/2025, 13:14
Relatório
•21/11/2024, 13:13
Despacho
•01/06/2024, 11:09
Decisão
•30/11/2023, 13:02
Sentença
•07/07/2023, 17:14
Despacho
•05/11/2022, 09:13