5029425-13.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ROSINEIDE PEREIRA BROCHAL

CPF 077.***.***-16

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: ATIVO

ARIANA ALMONFREY DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFONSO CEZAR CORADINE

OAB/ES 5748•Representa: PASSIVO

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de ROSINEIDE PEREIRA BROCHAL em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

06/03/2026, 03:09

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:09

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSINEIDE PEREIRA BROCHAL PERITO: ARIANA ALMONFREY DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5029425-13.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:54

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 16:54

Despacho

•11/06/2025, 16:16

Despacho

•11/06/2025, 16:16

Decisão

•14/07/2024, 18:17

Decisão

•22/09/2023, 12:54

Documento de comprovação

•19/09/2023, 16:27