5022653-38.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

RHAIZA CHRISTO RAMOS

CPF 124.***.***-93

Autor

5 VARA CRIMINAL - CARIACICA

Reu

JUIZO DE CARIACICA - NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NAC

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KEZIA FRANCA CORREIA

OAB/ES 42312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para RHAIZA CHRISTO RAMOS - CPF: 124.453.247-93 (IMPETRANTE).

07/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de RHAIZA CHRISTO RAMOS em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de RHAIZA CHRISTO RAMOS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: RHAIZA CHRISTO RAMOS COATOR: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5022653-38.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de EDUARDO MARINHO RODOLPHO RAMOS em face de suposta ameaça de constrangimento ilegal imputada ao JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, nos autos do APFD nº 5031663-7

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 18:45

Não conhecido o Habeas Corpus de RHAIZA CHRISTO RAMOS - CPF: 124.453.247-93 (IMPETRANTE).

19/01/2026, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

02/01/2026, 15:03

Recebidos os autos

02/01/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 11:47

Documentos

Decisão Monocrática

•19/01/2026, 18:51

Decisão Monocrática

•19/01/2026, 18:45

Despacho

•02/01/2026, 15:02

Despacho

•02/01/2026, 14:28

Decisão

•28/12/2025, 19:12

Decisão

•28/12/2025, 18:44