5020182-49.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

GUSTAVO MARTINS NEVES

CPF 171.***.***-29

Autor

JUIZO DE ALTO RIO NOVO - VARA UNICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LETICIA SCHULTZ MACHADO

OAB/ES 39531•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para GUSTAVO MARTINS NEVES - CPF: 171.081.267-29 (PACIENTE).

07/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS NEVES em 08/12/2025 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS NEVES em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS NEVES em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Decisão Monocrática em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/03/2026, 00:10

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

03/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 19/12/2025.

03/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5020182-49.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GUSTAVO MARTINS NEVES Advogado(s) do reclamante: LETICIA SCHULTZ MACHADO COATOR: JUIZO DE ALTO RIO NOVO - VARA UNICA Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de GUSTAVO MARTINS NEVES, face a possível constrangimento i

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 19:26

Documentos

Petição (outras)

•20/01/2026, 15:41

Decisão Monocrática

•19/01/2026, 19:26

Decisão Monocrática

•16/01/2026, 12:25

Despacho

•07/01/2026, 16:33

Despacho

•17/12/2025, 13:10

Despacho

•12/12/2025, 16:32

Decisão

•09/12/2025, 17:26

Decisão

•01/12/2025, 17:14

Decisão

•27/11/2025, 14:05

Despacho

•24/11/2025, 18:38