5022221-44.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NICOLAS BASTOS DA ROCHA

CPF 132.***.***-85

Autor

LUIZA MATOS DOS SANTOS

CPF 058.***.***-14

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NICOLAS BASTOS DA ROCHA, LUIZA MATOS DOS SANTOS INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5022221-44.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:34

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 10:28

Juntada de

20/01/2026, 10:20

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 15:59

Processo Reativado

14/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 09102025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU), LUIZA MATOS DOS SANTOS - CPF: 058.974.737-14 (AUTOR) e NICOLAS BASTOS DA ROCHA - CPF: 132.241.387-85 (AUTOR).

17/10/2025, 15:53

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:29

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 18:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 15:32

Sentença

•19/09/2025, 18:41

Sentença

•19/09/2025, 18:41