5001306-30.2023.8.08.0028

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

VALTAIR DIAS BOREL

CPF 017.***.***-51

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE PAULA MIRANDA

OAB/ES 28754•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/04/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO).

03/04/2025, 12:27

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2025, 14:21

Conhecido o recurso de VALTAIR DIAS BOREL - CPF: 017.021.457-51 (RECORRENTE) e provido em parte

08/03/2025, 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2025, 10:02

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7241 DO DIA 12/02/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 12/03/2025.

14/02/2025, 11:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025, 17:46

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2025, 18:01

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

12/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:39

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 12:49

Documentos

Acórdão

•08/03/2025, 21:42

Despacho

•17/01/2025, 18:01

Despacho

•29/10/2024, 17:45

Sentença

•18/07/2024, 10:17