5000377-21.2025.8.08.0062

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.512,00

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

24/04/2026, 00:11

Publicado Edital - Citação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ALMEIDA REU: ANTONIO MARTINS GOMES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA PONTES - MG63023 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da PIÚMA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente CITADO O REQUERIDO ANTONIO MARTINS GOMES JUNIOR, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo Juiz (art. 231, IV, CPC/2015); b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC/2015. DESPACHO DECISÃO Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000377-21.2025.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO ajuizada por MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ALMEIDA em face de ANTONIO MARTINS GOMES JUNIOR, todos devidamente qualificados. Não se obteve êxito em consultar o cadastro do requerido junto aos sistemas judiciais conveniados a fim de localizar endereço atualizado, conforme espelhos anexos. Considerando a frustração em citar o réu, bem como o esgotamento das tentativas em localizá-lo, DEFIRO o pedido do autor em Id 91783730. CITE-SE, por EDITAL o requerido ANTONIO MARTINS GOMES JUNIOR, eis que se encontra em local incerto e desconhecido, conforme consultas nos sistemas judiciais, nos termos do que dispõe o artigo 256, inciso II do Código de Processo Civil, para que respondam aos termos da presente ação, no prazo de 20 (vinte) dias, a teor do disposto no art. 257, inciso III do referido diploma legal. EXPEÇA-SE o edital, promovendo o Cartório a disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça, conforme parágrafo único, art. 257 do CPC. DETERMINO, ainda, que o edital seja publicado em jornal local de ampla circulação, nos termos do art. 257, parágrafo único do CPC. Na hipótese de revelia (art. 257, IV, CPC), considerando-se o disposto no art. 72, inciso II e parágrafo único do CPC, NOMEIO o Defensor Público com atuação nesta Vara para exercer a função de Curador Especial. Em havendo aceitação, fica o D. Defensor Público intimado para apresentar contestação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o autor para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, RETORNEM os autos conclusos para saneamento. Diligencie-se com as formalidades legais. Piúma/ES, data da assinatura digital. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. PIÚMA-ES, data da assinatura eletrônica. CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO ANALISTA JUDICIÁRIO Matrícula N° 203.715-15

20/04/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

17/04/2026, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 13:28

Processo Inspecionado

15/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

03/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ALMEIDA REU: ANTONIO MARTINS GOMES JUNIOR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência da juntada do R. Mandado re Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000377-21.2025.8.08.0062 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 13:48

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 13:28

Decisão

•09/12/2025, 14:24

Despacho

•04/04/2025, 14:50

Despacho

•14/03/2025, 16:07