5007846-63.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE SOUZA

CPF 094.***.***-51

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

REUTTER GRASSO DE SANTANA

OAB/BA 41297•Representa: ATIVO

ELTON DALTRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 48245•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 15:41

Juntada de

05/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 05/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:37

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

09/03/2026, 04:41

Publicado Sentença em 22/01/2026.

09/03/2026, 04:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245, REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5007846-63.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:10

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 19:37

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

15/12/2025, 19:59

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

15/12/2025, 19:59

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:41

Despacho

•11/05/2026, 15:41

Sentença

•15/12/2025, 19:59

Sentença

•15/12/2025, 19:59

Despacho

•01/08/2025, 21:06

Despacho

•25/03/2025, 00:10