5010757-57.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Partes do Processo

PABLO DA CONCEICAO MOURENTE

CPF 057.***.***-11

Autor

DANIELLE PONTES VITOR

CPF 103.***.***-03

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP 139242•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

07/03/2026, 02:32

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

07/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PABLO DA CONCEICAO MOURENTE, DANIELLE PONTES VITOR Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte r Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5010757-57.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 11:57

Expedição de Intimação Diário.

02/12/2025, 13:21

Julgado improcedente o pedido de DANIELLE PONTES VITOR - CPF: 103.463.987-03 (AUTOR) e PABLO DA CONCEICAO MOURENTE - CPF: 057.785.687-11 (AUTOR).

24/11/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 16:54

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 12:29

Sentença

•24/11/2025, 12:29

Despacho

•23/03/2025, 10:50

Despacho

•23/03/2025, 10:50

Sentença

•16/04/2024, 08:27