5002406-87.2023.8.08.0038

Cautelar Inominada CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

DIANA NERES COSTA

CPF 126.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FERNANDES ALVES

OAB/ES 8690•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR PESSIN NEVES

OAB/ES 28660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: DIANA NERES COSTA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO VICTOR PESSIN NEVES - ES28660 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5002406-87.2023.8.08.0038 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 14:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

17/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:20

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:19

Expedição de Termo de Audiência.

04/08/2025, 13:32

Juntada de certidão

16/07/2025, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 03:12

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 16:50

Despacho

•03/06/2025, 16:12

Despacho

•14/03/2025, 15:18

Despacho

•08/10/2024, 16:05

Despacho

•05/07/2024, 17:55

Despacho

•15/05/2024, 14:59

Despacho

•27/03/2024, 09:32

Despacho

•19/02/2024, 14:26

Despacho

•19/01/2024, 15:56

Despacho

•13/11/2023, 14:37

Despacho

•08/11/2023, 17:25

Despacho

•02/10/2023, 13:01