0000789-51.2016.8.08.0030

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.500,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ 04.***.***.0025-58

Autor

JOSE MOREIRA DOS SANTOS

CPF 046.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: ATIVO

GUILHERME LIMA RIOS

OAB/ES 22680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

05/03/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:22

Expedição de intimação - diário.

23/01/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

21/01/2026, 14:48

Expedição de intimação - diário.

20/01/2026, 17:35

Retirado pedido de inclusão em pauta

18/12/2025, 16:41

Negado seguimento a Recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0025-58 (RECORRENTE)

18/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

14/10/2025, 15:11

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 16:41

Decisão Monocrática

•07/10/2025, 14:13