5015422-57.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDistribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

TARCISIO SFALSIN

CPF 875.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY

OAB/SP 127335•Representa: ATIVO

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 10569•Representa: PASSIVO

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 9056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:44

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.709.449/0001-59 (AGRAVANTE) e TARCISIO SFALSIN - CPF: 875.986.807-44 (AGRAVADO).

01/05/2026, 17:08

Decorrido prazo de TARCISIO SFALSIN em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: TARCISIO SFALSIN RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE PROVA DIABÓLICA. R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015422-57.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: TARCISIO SFALSIN RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE PROVA DIABÓLICA. R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015422-57.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 17:35

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.709.449/0001-59 (AGRAVANTE) e provido

10/12/2025, 15:27

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2025, 17:57

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 15:27

Relatório

•08/11/2025, 17:57

Decisão

•17/09/2025, 18:57