0001271-05.2016.8.08.0028

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 31.041,00

Orgao julgador

Iúna - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MARLENE DIAS DE JESUS

CPF 024.***.***-32

Autor

DANIEL AMORIM

CPF 109.***.***-80

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA DE SOUZA AMORIM

OAB/ES 22506•Representa: ATIVO

VINICIO RODRIGUES LOBATO

OAB/ES 22001•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2026, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2026, 16:23

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de DANIEL AMORIM em 29/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de MARLENE DIAS DE JESUS em 29/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIEL AMORIM, MARLENE DIAS DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos Minuta de de Requisição de Pequeno Valor - RPV, intimando as partes para que proc Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 0001271-05.2016.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/01/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:38

Juntada de Certidão

20/01/2026, 15:25

Juntada de Certidão

20/01/2026, 15:25

Transitado em Julgado em 25/11/2025 para DANIEL AMORIM - CPF: 109.528.327-80 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e MARLENE DIAS DE JESUS - CPF: 024.552.307-32 (REQUERENTE).

14/01/2026, 15:56

Juntada de Certidão

25/11/2025, 00:05

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 14:20

Sentença

•05/11/2025, 14:20

Decisão

•20/10/2025, 15:01

Decisão

•20/10/2025, 15:01

Despacho

•08/10/2025, 18:16

Despacho

•30/09/2025, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 14:31

Acórdão

•30/06/2024, 21:53

Despacho

•05/06/2024, 17:04

Despacho

•05/06/2024, 16:09

Despacho

•04/06/2024, 15:21

Despacho

•25/01/2024, 14:58

Despacho

•21/12/2023, 15:22

Despacho

•15/09/2023, 10:06