5000346-56.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

LUCAS PEDRO SENA DOS SANTOS

CPF 129.***.***-16

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO GABRIEL DA PALHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAIRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

OAB/ES 41692•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCAS PEDRO SENA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

05/05/2026, 00:01

Publicado Ementa em 27/04/2026.

05/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:54

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS PEDRO SENA DOS SANTOS - CPF: 129.709.315-16 (PACIENTE)

22/04/2026, 19:21

Juntada de certidão - julgamento

16/04/2026, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 17:47

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2026, 17:47

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

09/03/2026, 08:43

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 19:21

Relatório

•17/03/2026, 17:47

Decisão

•26/02/2026, 13:17

Decisão

•20/01/2026, 17:55

Decisão

•14/01/2026, 17:14

Documento de comprovação

•13/01/2026, 17:22

Documento de comprovação

•13/01/2026, 17:22