0000055-77.2019.8.08.0036

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Muqui - Vara Única

Partes do Processo

WALTER MAGNO DE SOUZA MARQUES

Autor

WALTER MAGNO DE SOUZA MARQUES

CPF 172.***.***-90

Autor

WILLIAN LOPES SANTANA

CPF 061.***.***-71

Autor

WILLIAN LOPES SANTANA

Autor

WILLIAN LOPES SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME VIEIRA MACHADO ARAUJO

OAB/ES 25970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/01/2026, 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/01/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 05/12/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

20/01/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 16/12/2025 para WALTER MAGNO DE SOUZA MARQUES - CPF: 172.846.667-90 (APELANTE) e WILLIAN LOPES SANTANA - CPF: 061.846.407-71 (APELANTE).

20/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de WALTER MAGNO DE SOUZA MARQUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILLIAN LOPES SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de WALTER MAGNO DE SOUZA MARQUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILLIAN LOPES SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 13:14

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 08:50

Acórdão

•18/11/2025, 14:30

Acórdão

•09/11/2025, 19:51

Despacho - revisor

•29/09/2025, 16:13

Relatório

•29/09/2025, 11:52

Despacho

•29/07/2025, 10:55

Despacho

•28/07/2025, 15:07

Decisão

•26/04/2024, 17:28